Processo 22167/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/01/2012 13:25
Autuado em 18/01/2012 13:25
Protocolo Integrado do Estado 101078930
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4845/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4845/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4845/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HAROLDO RODRIGUES FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 10:08 do Protocolo 941201/14
03/10/2014 08:12 AR do ofício ODL - 1346/14 - DP
26/06/2012 14:31 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Diligência   1346/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 244/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4845/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2017 15:25 DP  
31/01/2017 15:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2017 -
31/01/2017 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 244/2017 -
16/01/2017 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 823/2017 -
16/01/2017 10:40 SMPjTC Parecer nº 304/2017 - encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
22/12/2016 13:51 COFAP Informação nº 14/2017 -
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3384/2016 -
12/12/2016 15:21 COFAP  
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4845/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2085/2016 -
01/09/2016 16:40 GACAC  
31/08/2016 12:58 SMPjTC Parecer nº 11458/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro
17/08/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8971/2016 -
12/08/2015 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 831/2015 -
06/08/2015 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3685/2015 -
06/02/2015 13:35 DICAP Informação nº 1358/2015 -
04/02/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 111/2015 -
28/01/2015 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 467/2015 -
14/10/2014 14:06 DICAP Parecer nº 1162/2015 -
19/08/2014 08:09 DP Ofício de Diligência nº 1346/2014 -
12/08/2014 18:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3228/2014 -
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 11056/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE CONTRACHEQUES DE SET/10 A MAR/11. AGENTE PROFISSIONAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2013 14:33 S1C Certidão de Sessão nº 1596/2013 -
17/04/2013 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3104/2013 -
16/04/2013 15:07 SMPjTC Parecer nº 5100/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
28/05/2012 18:06 DIJUR Parecer nº 6959/2013 -
22/05/2012 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1225/2012 -
18/05/2012 11:28 SMPjTC Parecer nº 6058/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
10/02/2012 09:44 DIJUR Parecer nº 5897/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
18/01/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2012 -

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